"CPI dos Prefeitos Ladrões" é aprovada pelo Jurídico da AL
Por Udes Filho
Mostrando que parte dos nossos deputados são analfabetos no que diz respeito as suas prerrogativas como parlamentares, a “CPI dos Prefeitos Ladrões”, para apurar denúncias contra prefeitos que fizeram saques vultosos das verbas da Educação, Saúde e do FPM entre os dias 20 a 30 de dezembro de 2008, teve parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Maranhão.
Ana Maria Dias Vieira, procuradora da Casa, entende que a Assembléia Legislativa tem prerrogativas legais para apurar as denúncias através da CPI. Todas as verbas (Fundeb, SUS e FPM) possuem contrapartidas do erário estadual.
Alguns deputados chegaram a afirmar que não era de competência da Assembléia Legislativa a investigação do roubo das verbas publicas supracitadas. Tal atitude gerou na população do nosso Estado um clima de revolta, pois queiram ou não queiram, os deputados, tal atitude passou a imagem de que os parlamentares contrários à CPI, estivessem protegendo os seus prefeitos.
Casos mais gravesOs casos mais graves aconteceram em 26 municípios. Em Carutapera, o novo prefeito ameaça renunciar porque encontrou a prefeitura no caos financeiro, com dívidas superiores ao que recebe dos repasses constitucionais.Em Urbano Santo, o ex-prefeito Aldenir Santana surrupiou R$ 1,2 milhão das verbas do SUS e Fundeb. Os funcionários daquele município estão com três meses de atraso salarial.Em Cantanhede, o ex-prefeito raspou R$ 2 milhões dos cofres municipais quando estava deixando o cargo. Em Lago da Pedra o desfalque foi de R$ 800 mil.“Tenho absoluta certeza de que, a partir dos trabalhos da CPI, levaremos sugestões ao Congresso Nacional para evitar que saques possam ser feitos na boca do caixa de agência bancárias ao final de cada administração de prefeitos que estão entregando o cargo”, disse o deputado Alberto Franco.Agora, o povo do Maranhão espera que se faça a “CPI dos Prefeitos Ladrões”, mas que os deputados não façam da CPI um circo montado para desmoralizar adversários. Os maranhenses esperam, também, que a CPI seja séria e não um mero engodo. Que os culpados sejam punidos.
Ana Maria Dias Vieira, procuradora da Casa, entende que a Assembléia Legislativa tem prerrogativas legais para apurar as denúncias através da CPI. Todas as verbas (Fundeb, SUS e FPM) possuem contrapartidas do erário estadual.
Alguns deputados chegaram a afirmar que não era de competência da Assembléia Legislativa a investigação do roubo das verbas publicas supracitadas. Tal atitude gerou na população do nosso Estado um clima de revolta, pois queiram ou não queiram, os deputados, tal atitude passou a imagem de que os parlamentares contrários à CPI, estivessem protegendo os seus prefeitos.
Casos mais gravesOs casos mais graves aconteceram em 26 municípios. Em Carutapera, o novo prefeito ameaça renunciar porque encontrou a prefeitura no caos financeiro, com dívidas superiores ao que recebe dos repasses constitucionais.Em Urbano Santo, o ex-prefeito Aldenir Santana surrupiou R$ 1,2 milhão das verbas do SUS e Fundeb. Os funcionários daquele município estão com três meses de atraso salarial.Em Cantanhede, o ex-prefeito raspou R$ 2 milhões dos cofres municipais quando estava deixando o cargo. Em Lago da Pedra o desfalque foi de R$ 800 mil.“Tenho absoluta certeza de que, a partir dos trabalhos da CPI, levaremos sugestões ao Congresso Nacional para evitar que saques possam ser feitos na boca do caixa de agência bancárias ao final de cada administração de prefeitos que estão entregando o cargo”, disse o deputado Alberto Franco.Agora, o povo do Maranhão espera que se faça a “CPI dos Prefeitos Ladrões”, mas que os deputados não façam da CPI um circo montado para desmoralizar adversários. Os maranhenses esperam, também, que a CPI seja séria e não um mero engodo. Que os culpados sejam punidos.
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