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TIMON: crise na arrecadação tributária

A receita orçamentária da Prefeitura de Timon aumentou 95%, saindo de 59 milhões em 2004 para 116 milhões em 2007. Surpreendente foi o desempenho da cota do Fundo de Participação Municipal (FPM) que saiu de apenas 12 milhões em 2004 para 44 milhões em 2007 representando uma variação de 253% em média. .

Se o PIB cresceu ultrapassando meio bilhão de reais em 2006 e 2007 esse vigor econômico deveria ter reflexo na arrecadação do município.

Porém, isso não ocorreu!

O crescimento das receitas tributárias da prefeitura teve um crescimento muito tímido. Saiu de 1,6 milhões em 2004 para 1,8 milhões em 2006 fechando o ano de 2007 em 2,7 milhões de reais. Contudo esse valor é inferior ao registrado em 2001 que foi de 3,5 milhões de reais.

A conclusão de se tem a priori é que a economia de Timon está mergulhada num ciclo de atraso, pois sete anos se passaram e a situação pouco mudou.

Evolução das Receitas e do Fundo de Participação Municipal de Timon (FPM) 2001-2007

CONTA	2001	2004	2006	2007
Rec Orçamentária	32.103.657,55	59.980.747,61	106.066.883,55	116.900.209,52
Receita Corrente Líquida	31.234.198,37	53.947.301,80	91.597.637,17	109.559.978,18
Cota FPM	7.779.150,80	12.636.933,26	39.030.486,54	44.565.911,70
Rec Tributária	3.508.607,51	1.621.754,08	1.873.443,21	2.744.175,04

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. O autor.

A candidata do PMDB e atual prefeita de Timon afirma que mais de oitocentas empresas chegaram à cidade depois que ela assumiu a Prefeitura. Se isso é verdade porque então os tributos não aumentaram?

Ou isso não é verdade!

Se for verdade que centenas de empresas chegaram à cidade e a arrecadação não aumentou como esperado podemos apontar duas proposições. Primeira, as empresas são beneficiadas com isenção fiscal e por isso não pagam impostos. Segundo, estas empresas estão na informalidade. Qualquer uma das alternativas revela a face de um governo municipal que fragiliza a economia da cidade e confirma a péssima imagem de Timon no cenário econômico regional.

Para um entendimento melhor observe o gráfico acima.


SEBASTIÃO CARLOS - é economista e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI)